Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site e a participação no X Fórum Mineiro de Cidades Inteligentes e Sustentáveis (10ª edição), a ser realizado em 18 de agosto de 2026, das 09h às 19h, na UNIFEI — Itajubá, Minas Gerais.

Ao utilizar o site, realizar inscrição ou comparecer ao evento, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes termos.

O Fórum é um encontro presencial de caráter institucional, técnico e educativo, voltado à discussão de soluções para cidades inteligentes, sustentáveis e resilientes. A programação inclui palestras, painéis, cases, networking e atividades de relacionamento entre setor público, academia, empresas e sociedade civil.

• A inscrição está sujeita à disponibilidade de vagas e à confirmação por e-mail;
• O participante é responsável pela veracidade das informações fornecidas no formulário;
• A organização reserva-se o direito de recusar ou cancelar inscrições em caso de informações falsas, duplicidade ou descumprimento destes termos;
• O credenciamento será realizado no local do evento mediante apresentação de documento de identificação;
• A participação implica respeito às normas de convivência, à programação e às orientações da equipe organizadora.

A organização poderá alterar data, horário, local, programação, palestrantes ou formato do evento por motivos de força maior, segurança ou razões operacionais, comunicando os participantes por e-mail e/ou pelo site.

O participante pode solicitar cancelamento ou transferência de inscrição com até 7 dias de antecedência do evento, enviando e-mail para cidadesinteligentesmg@gmail.com.

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, identidade visual, vídeos e materiais institucionais — é protegido por direitos autorais e pertence à organização do Fórum ou a seus licenciantes.

É permitido compartilhar materiais oficiais do evento para fins de divulgação, desde que sem alteração, sem remoção de créditos e em conformidade com o Kit de Imprensa. Qualquer uso comercial ou modificação requer autorização prévia por escrito.

Ao participar do evento, você autoriza a organização a captar, utilizar e divulgar sua imagem, voz e depoimentos em fotografias, vídeos e registros audiovisuais, para fins de documentação, memória institucional, divulgação e promoção do Fórum, em qualquer mídia, sem limitação de prazo ou território, sem ônus.

Caso não deseje ser registrado, informe a equipe de credenciamento ou comunicação no dia do evento. Faremos esforços razoáveis para atender à solicitação, sem garantir exclusão em registros já realizados ou em transmissões ao vivo.

É proibido:

• Praticar assédio, discriminação ou qualquer conduta ofensiva;
• Interferir na programação, na segurança ou no funcionamento do evento;
• Utilizar o evento para proselitismo político-partidário ou comercial não autorizado;
• Reproduzir, gravar ou transmitir palestras sem autorização dos palestrantes e da organização;
• Violar leis aplicáveis ou estes Termos de Uso.

O descumprimento poderá resultar em advertência, exclusão do evento ou medidas legais cabíveis.

A organização não se responsabiliza por perdas, danos ou prejuízos indiretos decorrentes do uso do site ou da participação no evento, salvo nos casos previstos em lei.

O participante é responsável por seus pertences pessoais durante o evento. Recomendamos que objetos de valor sejam mantidos sob sua guarda.

O site pode conter links para páginas externas (YouTube, redes sociais, parceiros). A organização não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros.

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Itajubá — MG para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

Dúvidas podem ser encaminhadas para cidadesinteligentesmg@gmail.com.